Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O de que é este divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo com o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.